Iphan lança edital para projetos de Educação Patrimonial
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de Parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan e: a) Organizações da Sociedade Civil – OSC, b) Órgão ou Entidade da Administração Pública direta e indireta Estadual, Municipal e Distrital, c) Órgãos e entidades da Administração […]
Simpósio do Direito do Terceiro Setor
A nossa diretora, Socorro Cândido, palestrou no Simpósio do Direito do Terceiro Setor compondo o painel “Regularidade das Organizações da Sociedade Civil e a segurança jurídica na captação de recursos” com a participação da Bia Gurgel e mediação da Dra Olga Loiola no auditório da OAB – CE. O evento contou ainda com o […]
Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
Foi sancionada a Lei 14.647, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer, via de regra, a presunção legal quanto à inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparam § 2º Não existe vínculo empregatício […]
Realização do curso “Captação de recursos por meio de incentivos fiscais”
Realizamos, nos dias 03 e 08 de agosto as duas turmas do curso “Incentivos fiscais como ferramenta de captação de recursos”, quando foi abordada uma visão ampla sobre captação de recursos, apresentando ferramentas de fácil aplicação para a construção de uma estratégia institucional com enfoque nos incentivos fiscais. O treinamento foi ministrado pela diretora […]
Edital Itaú Esporte 2023
Até o dia 11 de agosto estão abertas as inscrições para seleção de projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo ao Esporte, que vão além do ensino da modalidade e que olham para as pessoas de forma integral, contribuindo para o seu desenvolvimento e impactando sua comunidade Para participar, é necessário que a organização esteja […]
Captação de recursos por meio de incentivos fiscais
Participe do curso: Captação de recursos por meio de incentivos fiscais que será ministrada pela diretora e fundadora da BG Soluções Sociais, Bia Gurgel, com 18 anos de atuação no mercado de comunicação social, terceiro setor e inteligência social empresarial. O treinamento abordará uma visão ampla sobre captação de recursos, trazendo ferramentas de fácil aplicação […]
Edital abre inscrições para projetos que promovam os direitos das pessoas LGBTQIA+
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou o Edital de Chamamento Público para Organizações da Sociedade Civil (OSC) que tenham interesse em apresentar projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. O objetivo é conceder apoio de até R$ 250 mil para a execução das propostas que promovam o […]
Alerta para as OSCs que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) vem recebendo denúncias de tentativa de golpes contra organizações da sociedade civil que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e possuem a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS). Ao fazer contato telefônico com o representante da OSC, uma pessoa se identifica como colaboradora do […]
Estão abertas as inscrições para credenciamento de novas instituições no Pronon e Pronas/PCD
Instituições interessadas em participar de projetos no âmbito dos programas de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) deverão apresentar pedido de credenciamento junto ao Ministério da Saúde até o dia 31 de julho. Interessados precisam comprovar qualificação de atuação e cumprir os critérios estabelecidos no Anexo […]
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.611, de 2023, que garante a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. O texto prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem […]