Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2022 que regulamenta a entrega de documentos digitais e a tramitação de processos digitais. Com as novas regras, a entrega de documentos será realizada, obrigatoriamente, no formato digital e exclusivamente por meio do Portal e-CAC. Para Pessoas Físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), Pessoas Jurídicas isentas, imunes ou […]
Plataformas digitais são ferramentas cada vez mais usadas por OSCs para captar recursos
Matéria da revista Exame publicada no dia 9/03 ressalta como a “digitalização da captação de recursos deixou de ser uma tendência e passou a ser uma realidade indissociável às ONGs durante o período de isolamento social”. O texto exemplifica algumas estratégias adotadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e destaca uma pesquisa realizada pela Funraise […]
Confira editais com inscrições em fevereiro
Os editais visam a seleção de propostas relacionadas a garantia de direitos humanos, organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em aprimorar sua gestão e captação de recursos, respeito e inclusão de diversidade e mais. Confira a seguir. Instituto Malwee Acelera – Edição Infância Destinado especialmente a organizações da sociedade civil que promovam atividades e atendam […]
Criada Fundação de Saúde do Ceará
Em solenidade realizada no dia 30 de setembro, no Palácio da Abolição, o Governador Camilo Santana e o Secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, formalizaram a criação da Fundação de Saúde do Ceará (Funsaúde). Na ocasião, foram empossados e apresentados os integrantes das diretorias e conselhos da entidade. A diretora da S&C Assessoria Contábil, […]
Reforma tributária pode afetar isenção fiscal de entidades filantrópicas
Entidades nacionais representativas do setor filantrópico lançaram em setembro uma carta em que manifestam preocupação com os efeitos da proposições contidas nos projetos já apresentados na Reforma Tributária (PEC 45/2019 da Câmara, PEC 110/2019 do Senado, e PL 3887/2020 proposto pelo Executivo Federal) sobre instituições do terceiro setor. O texto questiona o fato de o […]
Covid-19: governo prorroga prazos do programa de redução de salários e jornada de trabalho
O Governo Federal publicou nesta terça (14) o decreto nº 10.422/2020 que prorroga os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado para minimizar os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O […]
Governo lança programa Sua Nota Tem Valor. Instituições sem fins lucrativos concorrem a prêmios
O Governo do Estado lançou nesta sexta-feira (10) o programa Sua Nota Tem Valor, criado para conscientizar a população sobre a importância de pedir a nota fiscal na hora de fazer uma compra. A iniciativa busca também estimular a solidariedade e a inclusão social. O novo modelo, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), […]
Hospitais filantrópicos receberão auxílio federal. Confira orientações sobre uso dos recursos
Com a sanção da Lei 13995/2020 publicada no último dia 6 de maio, as santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), estão recebendo auxílio financeiro da União de R$ 2 bilhões. A lei visa possibilitar uma atuação de forma coordenada no combate à […]
S&C integra movimento para arrecadar doações a organizações sem fins lucrativos
A S&C, a partir do Movimento Ceará ComVida, integra a coordenação de uma campanha criada para arrecadar doações a um conjunto de organizações sem fins lucrativos do Estado que nesse momento estão voltando suas atividades para socorrer comunidades vulneráveis afetadas pelos efeitos da pandemia do coronavírus. Intitulada “Juntos pelas ONGs”, a campanha nasceu da necessidade […]