Portaria do MTE atualizou os valores das multas devidas pelas infrações à legislação trabalhista.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 66/2024 com a atualização dos valores das multas por diversas infrações à legislação trabalhista e do eSocial, que passam a valer a partir de 1º de fevereiro de 2024. Destacamos, abaixo, alguns dos novos valores de multas por infrações à legislação trabalhista que possuem […]
NOVA DATA – WEBINAR- Entenda o Decreto que traz nova regulamentação para o Cebas.📣🎯
O evento que estava marcado para o dia 17 de janeiro de 2024 (quarta-feira), às 16h agora acontecerá dia 05 de fevereiro de 2024 às 16h, com transmissão pelo canal do YouTube da @seccontabil, em virtude de ajustes necessários para garantir uma apresentação completa e esclarecedora, decidimos adiar o webinar que abordaria as recentes regulamentações […]
Em parceria com a Nike, OSC lança edital fomentando meninas no skate.
A REMS (Rede Esporte pela Mudança Social) em parceria com a Nike, a atleta Rayssa Leal e a Laureus Sport for Good, lançaram o Edital “Skate pela Mudança Social”. A iniciativa visa apoiar organizações sem fins lucrativos na região Nordeste do Brasil, que promovam a modalidade – ou tenham a intenção de promover – como […]
Inscrições para formações gratuitas destinadas às Organizações do Terceiro Setor
A Fundação Salvador Arena (FSA) comunica que as inscrições para os programas 100% online e gratuitos de formação e consultoria, projetados para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam nas áreas de assistência social, educação e saúde em todo o Brasil, encerram no dia 16 de janeiro de 2024. As Organizações que buscam fortalecer sua […]
Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária na área
Entidades do terceiro setor ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7563) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da lei que regulamenta a certificação de entidades beneficentes e as regras para obtenção de imunidade tributária de contribuições para a seguridade social. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça. O chamado terceiro setor reúne entidades […]
Janeiro Branco – mês de conscientização da saúde mental e emocional
Neste Janeiro Branco, uma campanha dedicada a conscientização sobre a saúde mental na sociedade, desmistificar questões relacionadas a transtornos mentais e incentivar a busca por ajuda e tratamento adequado. De acordo com a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde mental é um estado de bem-estar que permite ao indivíduo usar suas habilidades pessoais, […]
Reforma tributária extingue ITCMD sobre doações filantrópicas
Doações ou transmissões de bens para Organizações da Sociedade Civil não precisarão mais pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCMD) de quaisquer bens ou direitos. O ITCMD é um tributo relacionado a sucessões, abrangendo heranças e doações, entre outras situações que envolvem as transferências gratuitas de bens e direitos. A arrecadação desse […]
NOTA DATA – WEBINAR – Entenda o Decreto que traz nova regulamentação para o Cebas.📣🎯
O evento está marcado para o dia 10 de janeiro de 2024 (quarta-feira), às 16h, com transmissão pelo canal do YouTube da @seccontabil e tem como objetivo realizar uma análise dos aspectos gerais por área, destacando as alterações mais relevantes bem como o impacto nas organizações. O webinar será conduzido por Socorro Cândido, sócia-fundadora da S&C […]
O estudo “Abraçando a Complexidade” aponta novos caminhos para a filantropia.
Para nortear e inspirar investidores, filantropos, fundações e aceleradores de impacto, dentre outros atores, sobre o tema de mudança de sistemas, o Movimento Bem Maior (MBM), organização social que tem a missão de fortalecer a filantropia no Brasil, lança no país a edição em português do estudo “Abraçando a Complexidade”, oferecendo recomendações para melhorar o financiamento […]
WEBINAR – Entenda o Decreto que traz nova regulamentação para o Cebas.
A S&C Assessoria Contábil, em parceria com a Mariz Advocacia, realizarão o webinar “Entenda o Decreto que traz nova regulamentação para o Cebas.” Será no dia 14 de dezembro/23 (quinta-feira), às 19h, com transmissão pelo canal do YouTube da @seccontabil e tem por objetivo realizar análise dos aspectos gerais por área, destacando as alterações mais […]