Edital aberto para aplicação do Índice de Transparência e Governança Pública
A Transparência Internacional – Brasil torna público o Edital de Chamamento Público de Seleção de Projetos para selecionar e apoiar projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na promoção da transparência e da integridade em municípios brasileiros. As propostas para participar do processo seletivo podem ser enviadas até o dia 30 de […]
Abertas inscrições para apoio do Criança Esperança
Estão abertas as inscrições para as organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em receber apoio do Criança Esperança. Os projetos poderão ser enviados até o dia 30 de novembro de 2023. Todas as informações, como requisitos de elegibilidade, critérios de seleção e os tipos de projetos passíveis de apoio, estão descritas no edital do processo […]
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa lança Chamamento Público para OSCs
A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou um Chamamento Público para selecionar organizações da sociedade civil interessadas em estabelecer um Termo de Colaboração com o órgão. As inscrições para os projetos podem ser feitas até 24 de novembro. O objetivo é selecionar […]
Ministério das Mulheres abre dois editais para organizações da sociedade civil
O Ministério das Mulheres anunciou a abertura de dois editais destinados a organizações da sociedade civil (OSCs) em uma iniciativa que visa fortalecer ações em prol das mulheres em todo o Brasil. O primeiro edital tem como foco principal o financiamento de projetos que promovam a autonomia econômica e o cuidado com mulheres. As OSCs […]
Câmara aprova isenção de tributos federais para doação de medicamentos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes federativos, entidades beneficentes certificadas, Santas Casas e Cruz Vermelha. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Moses Rodrigues (União-CE) para o Projeto de Lei 4719/20, do ex-deputado […]
Decon Ceará autua estabelecimentos pelo descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou fiscalizações em farmácias de Fortaleza, para verificar o cumprimento da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Dos 11 estabelecimentos visitados, nove foram autuados por descumprimento da legislação referente ao […]
Estudo do GIFE analisa recursos destinados à saúde no Brasil
O Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), uma organização que atua na promoção de Investimento Social Privado e fortalecimento da filantropia no Brasil lançou o estudo “Emendas na saúde: reduzindo desigualdades” na qual analisou a alocação de recursos de emendas parlamentares à saúde, que são destinados a partir das indicações de deputados federais, deputados […]
STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. segundo o plenário do STF, quando um sindicato realiza uma negociação coletiva, os benefícios obtidos se aplicam a todos […]
BC Marketing e a Nossa Causa lançaram um ebook de Inbound Marketing para Terceiro Setor
Para ajudar a impulsionar a forma como as organizações da sociedade civil (OSCs) se relacionam com seus doadores e engajam seu público, a BC Marketing e a Nossa Causa acabam de lançar o ebook intitulado Inbound Marketing para Terceiro Setor. O material abrange desde a atração de doadores alinhados à causa até a análise de […]
Prefeitura de Fortaleza lança dois editais da Lei Paulo Gustavo.
A Prefeitura de Fortaleza lançou dois editais da Lei Paulo Gustavo no Município. As inscrições já estão disponíveis no Mapa Cultural e seguem abertas até 7 de novembro. O Edital para Microprojetos conta com um investimento de R$ 200 mil para atender a 20 proponentes em áreas de alta vulnerabilidade. Já o Edital LGBTQI+ vai […]