O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) completou 20 anos no domingo (01/10), destinada a regular os interesses e garantias das pessoas idosas. Ao longo dessas duas décadas, o estatuto tem assegurado acesso a serviços e à qualidade de vida para essa parcela da população, e representa um marco na defesa dos direitos da pessoa idosa no Brasil, mas ainda há uma série de desafios a serem enfrentados para que haja a garantia plena dos direitos desses indivíduos.
Desde 2003, a lei Nº 10.741, responsável por instituir o estatuto, tem desempenhado um papel essencial na proteção dos idosos e na conscientização da sociedade sobre a importância do respeito e da valorização desse grupo social que cresce com rapidez no país. De acordo com dados do Censo de 2021 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de pessoas de 60 anos ou mais passou de 11,3% para 14,7% na última década. Isso representa cerca de 31,2 milhões de pessoas a mais na faixa etária.
É necessário olhar para esta data e refletir sobre a importância da pessoa idosa na sociedade, para combater o preconceito que existe contra o envelhecimento e trazer dignidade e respeito a essa parcela da população. Ainda existem desafios a serem superados para garantir a plena implementação do Estatuto da Pessoa Idosa e assegurar condições para o envelhecimento saudável, assim como a efetivação dos direitos já conquistados, é fundamental.
A união das mais diversas gerações é essencial para um futuro melhor.
Confira o Estatuto da Pessoa Idosa, clicando aqui.
Fonte: Agência Brasil e Estado de Minas