Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira, a Instrução Normativa nº 1, de 10 de abril de 2023, do Ministério da Cultura, que estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas e à avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
A íntegra da normativa pode ser acessada aqui.
Fonte: Diário Oficial da União