O Brasil ocupa o segundo lugar em um triste ranking: o de exploração sexual de crianças e adolescentes, estando apenas atrás da Tailândia. Por ano, de acordo com um panorama organizado pelo Instituto Liberta, são 500 mil vítimas.
O número foi obtido através de estudos de organizações da sociedade civil e dados governamentais, motivando a criação da campanha de conscientização “Números”, do Instituto Liberta, uma parceria entre instituições que atuam na linha de frente pela causa e o Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os dados mostram que, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil – no entanto, esse número pode ser ainda maior, já que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados.
O estudo ainda esclarece que 75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras. Elas são vítimas de espancamentos, estupros, estão sujeitas ao vício em álcool e drogas, bem como Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Como denunciar?
Uma das formas de denunciar essa grave violação de direitos é por meio do Disque 100.
Legislação
De acordo com o Artigo 227 da Constituição Federal, “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão“.
O Estatuto da Criança e do Adolescente também discorre sobre os crimes, em diferentes artigos, assim como o Código Penal. É possível conferir todos aqui.
Fonte: Observatório do 3º Setor