Fundação Abrinq abre edital Programa Nossas Crianças
A Fundação Abrinq lançou um novo edital para selecionar projetos de organizações da sociedade civil, localizadas no território nacional e em conformidade com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para apoiar durante 24 meses, por meio do aporte de recursos financeiros e assessoramento […]
Garantia dos direitos educacionais é tema do edital FIA 2023
Até o dia 14 de julho estarão abertas as inscrições para o Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência). O objetivo da iniciativa é apoiar ações recomendadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e do Adolescente de todo o país, gestores dos Fundos da Infância e da Adolescência, podem inscrever iniciativas articuladas entre secretarias […]
STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A lei que prevê o piso estava suspensa por decisão do Plenário, […]
Fundação Abrinq lança edital para coletivos
O edital tem como objetivo identificar novos coletivos, em diferentes regiões do Brasil, que tenham como público-alvo principal de suas ações crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A iniciativa visa apoiar 25 novos coletivos durante o ciclo 2023-2024, proporcionando recursos técnicos e financeiros para o desenvolvimento de atividades e ações que fortaleçam a presença […]
Ambev e PretaHub lançam Fundo Bora Cultura Preta para apoiar projetos de empreendedores negros na área de cultura e entretenimento
Realizado pela primeira vez, o Fundo destinará 7 milhões de reais para apoiar o trabalho de empreendedores culturais de todo o país, fruto da combinação de recursos próprios e investimentos via leis de incentivo. As inscrições já estão abertas e seguem disponíveis até às 17h59 do dia 26 de maio de 2023, exclusivamente pelo site […]
Divulgada nova tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
A Medida Provisória nº 1.171/2023 , art. 13 divulgou a seguinte tabela progressiva mensal a ser utilizada, a partir do mês de maio do ano-calendário de 2023, no cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos pagos a pessoas físicas: Tabela Progressiva Mensal Base de Cálculo (RS) Alíquota (%) Parcela a Deduzir do IR (R$) […]
Novo salário mínimo de R$ 1.320,00 é aprovado
Foi publicada a MP 1.172/2023 com o valor do novo salário mínimo, a partir de 05/2023: Art. 1º O valor do salário mínimo será de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), a partir de 1º de maio de 2023. Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput, o valor diário e horário do salário […]
IRRF no eSocial – Recolhimento pela DCTFWEB a partir de maio/2023
A partir de maio/2023 a guia de IRRF será unificada com a DCTFWEB, conforme IN 2.137/2023. Sendo assim, ao invés de receber a guia de IRRF e a DARF de INSS, receberá apenas uma com os dois valores inclusos e com o mesmo vencimento – 20 de cada mês. Confira o documento na íntegra para […]
Faça doações ao declarar seu Imposto de Renda!
Dia 31 de maio termina o prazo para enviar a declaração de Imposto de Renda (IR) à Receita Federal. Muitos não sabem, mas essa é uma boa oportunidade para praticar um ato de solidariedade. Isso porque é possível doar parte do seu IR a iniciativas sociais, sem qualquer prejuízo para seu bolso. Você pode destinar seu imposto diretamente na entrega da declaração, podendo direcionar […]
Estabelecidos procedimentos relativos ao mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Pronac
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira, a Instrução Normativa nº 1, de 10 de abril de 2023, do Ministério da Cultura, que estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas e à avaliação de resultados dos programas, dos projetos […]