Categoria: Notícia

Atividades do Terceiro Setor contribuem para mais de 4% do PIB brasileiro.

As atividades do Terceiro Setor contribuem para 4,47% do PIB brasileiro. Estima-se que o valor equivale a R$ 423 bilhões do Produto Interno Bruto de 2022, é o que revela a pesquisa “A importância do Terceiro Setor para o PIB no Brasil”, divulgada pelo Movimento por uma Cultura de Doação. Executado pela Fundação Instituto de […]

Prêmio Melhores ONGs abre inscrições para edição 2023.

O prêmio Melhores ONGS, promovido pelos institutos O Mundo Que Queremos e Doar, está com inscrições abertas para a sua sétima edição. Até o dia 12 de maio, ONGs brasileiras podem se inscrever para a primeira fase da edição 2023. As informações são coletadas em duas fases. A primeira foca em questões objetivas e dados verificáveis. A […]

Fique por dentro das atualizações trabalhistas: eSocial, FGTS Digital, reclamatórias trabalhista e outras novidades – saiba como se preparar.

O curso “Fique por dentro das atualizações trabalhistas: eSocial, FGTS digital, reclamatórias trabalhistas e outras novidades – saiba como se preparar” será ministrado por um especialista renomado em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista: o auditor fiscal do trabalho Luis Freitas e abordará as principais mudanças nas leis trabalhistas, incluindo os mais recentes desenvolvimentos no […]

Seleção pública da Petrobras abre inscrições para projetos socioambientais.

  O Programa Petrobras Socioambiental está com inscrições abertas para a seleção pública de projetos socioambientais que promovam os direitos sociais, ambientais, territoriais e culturais de comunidades locais. O objetivo da iniciativa é fortalecer o diálogo com as comunidades onde a companhia atua, impulsionar a produção de conhecimento relevante para o negócio, promover transformações sociais e […]

Ministério da Saúde publica portaria sobre auxílio financeiro às entidades sem fins lucrativos

A Portaria nº 96/2023, estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197/2022. De acordo com a Portaria, os saldos […]

Ministério da Saúde prorroga validade do CEBAS de diversas entidades.

O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, publicou no DOU de 27/02/2023, a Portaria nº 179, de 15/02/2023, que prorrogou, até o dia 31 de dezembro do ano subsequente ao do fim de seu prazo de validade, a vigência dos Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), de 154 […]

Resolução CNAS/MDS n. 95, de 13 de fevereiro de 2023

Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social. “Art. 13. As entidades ou organizações de Assistência Social deverão apresentar […]

Edital – Programa Creche para Todas as Crianças

  A Fundação Abrinq, com o apoio da Fundação Salvador Arena, lança o Edital 2023 do Programa Creche para Todas as Crianças, exclusivo para organizações da sociedade civil que ofereçam atendimento de creche nos estados do Nordeste. Para isso, é importante que as organizações interessadas façam a leitura atenta do regulamento, tirem todas as dúvidas […]