Gerando Falcões abre 1 mil vagas para lideranças sociais
A Falcons University, braço educacional da Gerando Falcões (GF), ecossistema de desenvolvimento social, está com as vagas abertas para o processo seletivo de capacitação para mil lideranças sociais, com duração de seis meses em formato híbrido. Iniciativas de todo o país podem se inscrever até o dia 15 de dezembro. Os líderes passarão por um módulo presencial com uma […]
Prazo para acumular desconto de até 5% no IPVA 2023 do Ceará acaba neste mês
O prazo para acumular pontos do desconto de até 5% no IPVA de 2023 no Ceará acaba neste mês, indo até 30 de novembro. O abatimento é por meio do Sua Nota Tem Valor. Quem já é cadastrado, pode verificar o extrato de pontos pode ser conferido pelo site ou aplicativo do programa, na opção “Pontuação IPVA“. Fonte: […]
MEC revoga suspensão de prazos de processos para Cebas-Educação
O Ministério da Educação revogou a suspensão provisória dos prazos dos processos administrativos, relativos à Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação – CEBAS, até a análise definitiva do Mandado de Segurança nº 26.038/DF, em curso no Superior Tribunal de Justiça – STJ. A decisão está na Portaria nº 943, de […]
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último. A medida se restringe aos casos mais graves, em que as internações excedam duas semanas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]
ANPD publica guia orientativo sobre cookies e proteção de dados pessoais
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou o guia orientativo “Cookies e Proteção de Dados Pessoais“. O material foi elaborado com o objetivo de orientar os agentes de tratamento sobre as boas práticas na área, além de traçar um panorama geral sobre o assunto, abordando desde questões mais conceituais como a classificação desta tecnologia de […]
Ministério Público do Estado do Ceará promove oficina de elaboração de projetos
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), vai promover a “Oficina de Projetos para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID)” nos dias 20 e 21 de outubro. O evento acontecerá em formato híbrido, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de […]
Prêmio VOL 2022 reconhece as melhores práticas de gestão e programas voluntários
A premiação que reconhece as melhores práticas em gestão e programas de voluntariado no Brasil, Prêmio VOL 2022, acontecerá no dia 06 de dezembro. Poderão ser escolhidas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), qualquer que seja o seu porte e localização geográfica de atuação no Brasil, empresas, universidades (individuais e coletivas), além de matérias jornalísticas sobre o tema […]
Governo do Ceará coleta dados para construção do Anuário dos Movimentos Sociais
O Governo do Ceará, por meio da Assessoria Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais (Asemov), convoca coletivos, redes e organizações da sociedade civil para integrarem o Anuário dos Movimentos Sociais – ano 2022. O objetivo é dar visibilidade aos movimentos sociais institucionalizados ou não, contribuir com o fortalecimento de uma governança democrática e popular a […]
BNB seleciona projetos sociais em sua área de atuação para apoio com incentivos fiscais
O Banco do Nordeste (BNB) destinará recursos não reembolsáveis oriundos de incentivos fiscais para apoio a projetos sociais em sua área de atuação, que compreende os nove estados nordestinos e ainda parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. As inscrições estão abertas até o dia 31 de outubro. Os projetos selecionados poderão receber até […]
STF mantém a suspensão do piso salarial dos profissionais de enfermagem por 60 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão do piso salarial da enfermagem, atendendo a uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A decisão dá prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade […]