Edital Movimento Bem Maior
O Movimento Bem Maior abriu as inscrições para o 4ª Edital do programa “Futuro Bem Maior”, iniciativa que visa impulsionar o trabalho realizado por organizações sociais locais que geram impacto em seu território de atuação e incentivam o protagonismo fomentando resultados para além da soma individual de projetos sociais. As entidades devem estar sediadas em municípios com […]
Ministro do STF suspende aplicação do piso salarial da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no domingo (04/09) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. O ministro frisou […]
Inscrições abertas para 11ª edição do Festival SGB
Estão abertas as inscrições para o 11º Festival SGB, evento de tecnologia e dados para impacto social do país. Este ano, a iniciativa da organização da sociedade civil de impacto social Social Good Brasil terá como tema “Seu passaporte para a próxima década”. O evento é híbrido e gratuito. Acesse o link para se inscrever a saber mais. Fonte: Observatório […]
4º Edital Futuro Bem Maior abre inscrições para organizações e coletivos
Organizações e coletivos interessados em aperfeiçoar processos de gestão e captar recursos podem participar do 4º Edital Futuro Bem Maior, que vai receber inscrições até 12 de setembro. Quem pode participar: • Organizações sociais e coletivos de todo o país; • Atuação e sede em municípios com até 200 mil habitantes; • Ter no mínimo […]
Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração das férias em dobro, incluído o terço constitucional, se o empregador atrasar o pagamento da parcela. A súmula do TST estabelece que o pagamento em dobro, sanção […]
B3 Social abre inscrições para seu 2º Edital de Projetos Sociais Incentivados
A B3 Social está selecionando projetos que tenham sido aprovados nas seguintes leis de incentivos fiscais: Lei Federal de Incentivo ao Esporte, Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa. Podem participar organizações da sociedade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente regularizadas, que sejam sediadas no […]
Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa
Sancionada a Lei nº 3.646, de 2019, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente. Segundo a justificativa do projeto de lei, o termo “pessoa” lembra a necessidade […]
Pesquisa revela que mais da metade da população tem avaliação positiva de organizações da sociedade civil
O GIFE, em parceria e com o apoio do Instituto ACP, Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Instituto Natura, Fundação Telefônica Vivo e Fundação Tide Setubal — apresentaram, os resultados da pesquisa inédita “Percepção de brasileiros/as sobre a sociedade civil”. A pesquisa mostra que, mesmo desconhecendo especificidades do setor, a população tem uma avaliação […]
Congresso Nacional derruba os vetos à Lei Complementar nº 187/2021
O Congresso Nacional derrubou os vetos à Lei Complementar nº 187/2021, que retornam à norma vigente. A Lei dispõe sobre a Certificação de Entidades Beneficentes da Assistência Social (Cebas) e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social. Os dispositivos que tiveram os vetos derrubados tratam da expedição do certificado em favor da […]
Abertas as inscrições para o Edital PAPS 2023
Estão abertas as inscrições para o Programa de Apoio a Projetos Sociais (PAPS 2023), que apoia projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) de todo o país para transformar a realidade de populações mais vulneráveis e ajudar na solução de problemas sociais. Esse programa é uma iniciativa da Fundação Salvador Arena (FSA) que atua em […]