Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego realizou a atualização da tabela anual necessária ao cálculo dos valores de seguro-desemprego para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício a partir do dia 11 de janeiro de 2024, que passou a valer a partir dessa data. O valor do benefício Seguro-Desemprego não será inferior ao valor correspondente […]

Trackmob anuncia webinar gratuito sobre captação com WhatsApp

A Trackmob está promovendo um webinar com o tema “Como utilizar o WhatsApp para trazer eficiência para as doações”. Este evento, marcado para o dia 14 de março às 14h, abordará temas estratégicos para elevar a eficiência da captação de recursos nas organizações. Os participantes terão a oportunidade de aprender sobre a segmentação de réguas […]

Edital recebe propostas de projetos para equidade racial

O Grupo Carrefour Brasil abre o edital de apoio a iniciativas de combate ao racismo com o objetivo de apoiar financeiramente organizações sociais lideradas por pessoas negras a fim de fomentar a atuação no combate ao racismo e/ou à discriminação racial, contribuindo com o seu fortalecimento institucional e na proteção da memória, cultura e identidade […]

Edital vai selecionar projetos voltados a pessoas idosas de povos e comunidades tradicionais

A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), anunciou a abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2024. O objetivo é selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Fomento para fortalecer e valorizar pessoas idosas de Povos e Comunidades Tradicionais, […]

Inscrições abertas para o programa Malwee Acelera 2024

O Instituto Malwee, em parceria com a Phomenta, anuncia a abertura de inscrições para o programa de aceleração Malwee Acelera 2024, voltado para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na proteção de crianças de 0 a 12 anos em todo o Brasil. O objetivo do programa é contribuir com o desenvolvimento, promover a sustentabilidade […]

Tabela do Imposto de Renda 2024

A Receita Federal publicou a instrução normativa  com atualizações nas tabelas progressivas de tributação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. O normativo é baseado na Medida Provisória nº 1.206/2024 que, na prática, isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824 mensais —o equivalente a dois salários mínimos. Veja a seguir a nova tabela anual […]

Alteração na lei do ECA, passa a exigir certidão de antecedentes criminais em entidades que atuem com crianças e adolescentes.

Segundo o novo art. 59-A do ECA, as instituições públicas ou privadas que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes e que recebem recursos públicos, deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, que deverão ser atualizadas a cada seis meses. Além disso, a norma também prevê que mesmo as instituições […]

Divulgada tabela do salário-família para 2024.

O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2024, é de R$ 62,04 (sessenta e dois reais e quatro centavos) para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.819,26 (um […]

Igualdade Salarial – Inicia prazo para empresas enviarem relatórios salariais.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), seguindo as diretrizes da Lei 14.661/2023, anunciou o início do prazo, que se inicia em 22 de janeiro e se estende até 29 de fevereiro, durante o qual as empresas privadas brasileiras, com 100 ou mais empregados, inclusive aquelas com sede, filiais ou representações no país, deverão cumprir […]